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PL 1906/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 12/06/2015
Ementa
Inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera Lei nº 11.597, de 2007.
Indexação
Inscrição, Presidente da República, Livro dos Heróis da Pátria, Panteão da Liberdade e da Democracia. _Alteração, Lei Federal, tempo, inscrição, Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 28/06/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.


05/07/2016 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
12/06/2015 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1906/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências".
18/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
22/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23 06 15 PAG 64 COL 01.
22/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
25/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
26/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2015)
08/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
15/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
28/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).
Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
05/07/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
06/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
07/07/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/07/16, PÁG 451 COL 01, Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.
29/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
01/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)
10/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1906/2015    Emendas apresentadas
PL 1906/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1906/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1906/2015 Parecer do Relator 28/06/2016 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CCULT => PL 1906/2015 Parecer de Comissão 05/07/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.