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PRC 74/2003
Projeto de Resolução
Situação:
Apensado ao PRC 34/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - PMDB/DF 28/08/2003
Ementa
Institui a Medalha e o Diploma do Mérito de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PRC-115/1996
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.
Apensados
Apensados ao PRC 74/2003 (2)
PRC 92/2003; PRC 144/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Alberto Fraga (PMDB-DF).
02/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
03/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
04/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/2003 PÁG 42100 COL 01.
29/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer
03/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido Requerimento do Dep. Alberto Fraga solicitando a apensação do PRC 92/03 a este.
04/12/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
04/12/2003 Plenário (PLEN) - 14:15 Sessão - Deliberativa
• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
18/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se ao PRC-115/1996
14/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o PRC-144/2004.
12/07/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/07/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.
DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.