MSC 138/2000

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 963/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

01/02/2000

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de janeiro de 2000, que "Renova a concessão outorgada à S/A Rádio Guarani, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

01/02/2000

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 963/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/02/2000

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

01/02/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

24/02/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Recebido pela CCTCI

25/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Designado Relator, Dep. Marcos Abramo

23/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação.

05/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

10/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Transformado no PDC 963/2003