Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição da Sugestão.
| SUG 18/2015 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Associação de Secretários Parlamentares, Servidores Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional. | 11/06/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Gratificação por Tempo de Serviço - GTS aos servidores ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública, no âmbito do Congresso Nacional. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada, em razão da rejeição da matéria. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 18/2015, pela Associação de Secretários Parlamentares, Servidores Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional., que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Gratificação por Tempo de Serviço - GTS aos servidores ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública, no âmbito do Congresso Nacional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Uldurico Junior (PTC-BA) | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição da Sugestão. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e Chico Lopes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, em razão da rejeição da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 18/2015 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 18/2015 CLP | Parecer do Relator | 29/03/2017 | Celso Jacob | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição da Sugestão. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 18/2015 CLP | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e Chico Lopes.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição da Sugestão. |
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