Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PDC 57/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 57/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 11/06/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas a?s Pessoas Cegas, com Deficie?ncia Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, conclui?do no a?mbito da Organizac?a?o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||