Imprimir

MSC 137/2000
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 746/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/02/2000
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de janeiro de 2000, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Fronteira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARROIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SU.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
01/02/2000 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 746/2000.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/02/2000 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
01/02/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
24/02/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.
25/08/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
RELATOR DEP JORGE PINHEIRO.
16/11/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE PINHEIRO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
06/12/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE PINHEIRO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP JORGE BITTAR E WALTER PINHEIRO.
08/12/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 746/2000.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 137/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/02/2000 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 137/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 137/2000 Parecer do Relator 16/11/2000 Jorge Pinheiro PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE PINHEIRO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
PAR 1 CCTCI => MSC 137/2000 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In