REQ 16/2015 PEC21500 => PEC 215/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 215/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

11/06/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil".

01/07/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Nilton Tatto.

06/08/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Audiência Pública realizada no dia 06/08/15 com a presença dos seguintes convidados:

ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP e Juiz Federal Titular da 5ª Vara de Santos-SP; (confirmado)

b) DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal; e (confirmado)

c) ARTUR NOBRE MENDES - Diretor Substituto da Diretoria de Proteção e Desenvolvimento Social da FUNAI (confirmado).