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PRL 2 CFT => PL 6845/2010
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6845/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Martins - PSB/PI 11/06/2015
Ementa
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.845/2010 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.845/2010 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Tramitação
Data Andamento
11/06/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
• Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.845/2010 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.