Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
| SBT-A 1 CE => PL 6114/2009 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6114/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 27/05/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb, altera o art. 67, inciso IV, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, que transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em Autarquia Federal, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||