REQ 21/2015 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

11/06/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a debater A Lei nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 313/2015, que suprime o inciso I do art. 20 da referida lei.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2015

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a debater A Lei nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 313/2015, que suprime o inciso I do art. 20 da referida lei".

01/07/2015

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

30/10/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 27 de outubro de 2015.

•

Arquivada.