REQ 62/2015 CFT => REQ 114/2015 CFT => PL 48/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 114/2015 CFT => PL 48/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PMDB/PB, Enio Verri - PT/PR

11/06/2015

Ementa

Requer a realização de audiência publica de reguladores, supervisores e fiscalizadores do mercado financeiro para debater o Bitcoin.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Realizada reunião de Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2015, pelos Deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Enio Verri (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência publica de reguladores, supervisores e fiscalizadores do mercado financeiro para debater o Bitcoin".

24/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor

01/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração. Alteração: exclusão da CVM da lista dos convidados. O Deputado Enio Verri subscreveu o requerimento.

19/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada reunião de Audiência Pública.