MSC 116/2000

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 744/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/01/2000

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 224, de 17 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Social e Cultural de Pedro Canário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

25/01/2000

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 744/2000.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/01/2000

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

25/01/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

15/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.

05/04/2000