MSC 92/2000

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 742/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

14/01/2000

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 194, de 26 de novembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 5 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Pampa de Guaíba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

16/01/2000

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Tranformada no PDC 742/2000

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/01/2000

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

16/01/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

15/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.

14/09/2000