EMS 350/1999 => PL 350/1999

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 350/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

26/08/2003

Ementa

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.

Explicação da Ementa

Corresponde ao Distrito Federal a estrela Sigma do Oitante e ao estado do Pará a Spica (Alfa da Virgem).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal