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MSC 35/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 1157/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 12/01/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Morena FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
28/01/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 1157/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/01/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
28/01/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
10/03/1998 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
10/02/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet
23/03/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação.
07/04/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/04/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 1157/2004
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 35/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/01/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 35/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 35/1998 Parecer do Relator 23/03/2004 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 35/1998 Parecer de Comissão 07/04/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação.