Parecer do Relator, Dep. Enéas, pela aprovação nos termos do Projeto do Decreto Legislativo sugerindo que seja ouvida a Comissão de Defesa do Consumidor, quanto ao mérito da matéria.
| PRL 1 CREDN => MSC 30/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MSC 30/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Enéas - PRONA/SP | 28/08/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Encaminha texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Polônia sobre Cooperação no Campo de Proteção das Plantas, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Parecer do Relator, Dep. Enéas, pela aprovação nos termos do Projeto do Decreto Legislativo sugerindo que seja ouvida a Comissão de Defesa do Consumidor, quanto ao mérito da matéria. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Enéas | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Enéas, pela aprovação nos termos do Projeto do Decreto Legislativo sugerindo que seja ouvida a Comissão de Defesa do Consumidor, quanto ao mérito da matéria. | |||||||||||||||