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PRL 1 CFT => PLP 31/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 31/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wasny de Roure - PT/DF

28/08/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Wasny de Roure, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Wasny de Roure

•

Parecer do Relator, Dep. Wasny de Roure, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRL 1 CFT => PLP 31/2003    Pareceres apresentados

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 CFT => PRL 1 CFT => PLP 31/2003

Voto em Separado

18/09/2003

Jovino Cândido

Voto em separado ao Projeto de Lei Complementar nº 31, de 2003