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MSC 14/1997
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 2839/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/01/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Alto Taquari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ESTRELA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
05/02/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 28 01 97 PAG 2775 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em PDC 2839/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/02/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 28 01 97 PAG 2775 COL 01.
25/02/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
25/02/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
05/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Cesar Bandeira
03/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Cesar Bandeira
Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.
11/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em PDC 2839/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 14/1997    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/02/1997 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 14/1997    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 14/1997 Parecer do Relator 03/12/2002 Cesar Bandeira Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 14/1997 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.