MSC 3/2000

Mensagem

Situação:

Apensada à MSC 1218/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/01/2000

Ementa

Encaminha ao Congresso Nacional a retificação do Decreto de 14 de outubro de 1997, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 1999, que "Renova a concessão da Televisão Pioneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teresina, Estado do Piauí", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 1.218, de 1997.

Indexação

SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICÍPIO, TERESINA, (PI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (art. 223, CF)

Despacho atual:

Data

Despacho

07/02/2000

APENSE-SE A MSC 1218/97.
(NOVO DESPACHO).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE A MSC 1218/97.
(NOVO DESPACHO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/01/2000

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

26/01/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

26/01/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.

07/02/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE A MSC 1218/97.
(NOVO DESPACHO).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 3/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/01/2000

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

07/02/2000

APENSE-SE A MSC 1218/97.
(NOVO DESPACHO).