Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
| SBT-A 1 CREDN => PL 8234/2014 | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 8234/2014 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 10/06/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório, previsto na Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | |||||||||||||||||||