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RIC 648/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Macedo - PSL/CE 10/06/2015
Ementa
Solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na  Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 03/07/15 PÁG 243 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1342/15, de 25 de agosto de 2015.
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 648/2015, pelo Deputado Macedo (PSL-CE), que: "Solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na  Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação.
".
11/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
02/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 03/07/15 PÁG 243 COL 01.
02/07/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 03/07/15 PÁG 243 COL 01.
02/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 985/2015, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 04/07/2015 a 03/08/2015)
20/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 186/2015/GM-MME, de 19 de agosto de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
25/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1342/15, de 25 de agosto de 2015.
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 648/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 03/07/15 PÁG 243 COL 01.
RIC 648/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 648/2015 Parecer do Relator 02/07/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.