| AVN 7/2015 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 08/06/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2015 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 7/2015, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2015 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 7/2015, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO) | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Nilton Capixaba | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JAIME MARTINS, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Aviso nº 7/2015-CN que "Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | À SCLCN. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 7/2015 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => AVN 7/2015 CN | Relatório do Relator (CMO) | 16/09/2015 | Nilton Capixaba | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => AVN 7/2015 CN | Parecer de Comissão | 15/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JAIME MARTINS, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Aviso nº 7/2015-CN que "Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015". | ||||||||||||||||||||||||