|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2076/2015 => REQ 1693/2015 => PL 5054/2005 |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
REQ 1693/2015 => PL 5054/2005 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Jair Bolsonaro - PP/RJ |
10/06/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer REVISÃO do despacho aposto ao PL 8.220/14 que o manteve apensado ao PL 5054/05. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/07/2015 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.076/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 8.220/2014 do Projeto de Lei n. 5.054/2005, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 8.220/2014 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito e de constitucionalidade, nos termos do art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 8.220/2014: À CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.076/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 8.220/2014 do Projeto de Lei n. 5.054/2005, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 8.220/2014 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito e de constitucionalidade, nos termos do art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 8.220/2014: À CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 2076/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer REVISÃO do despacho aposto ao PL 8.220/14 que o manteve apensado ao PL 5054/05". |
|
|
|
|
|
17/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.076/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 8.220/2014 do Projeto de Lei n. 5.054/2005, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 8.220/2014 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito e de constitucionalidade, nos termos do art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 8.220/2014: À CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] |
|
|
|
|
|
04/08/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 05/08/2015 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 2076/2015 => REQ 1693/2015 => PL 5054/2005 Histórico de |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/07/2015 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.076/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 8.220/2014 do Projeto de Lei n. 5.054/2005, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 8.220/2014 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito e de constitucionalidade, nos termos do art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 8.220/2014: À CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] |
|
|
|
|