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PL 1835/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Sousa - PSDB/GO 10/06/2015
Ementa
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1.835/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 4.660/2016, nos termos do artigo 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1835/2015, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria".
12/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
16/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 532 COL 01.
17/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
25/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
26/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2015)
08/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida sem Manifestação.
28/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
12/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-4280/2016.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, e do PL 4280/2016, apensado.
11/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta, de ofício.
12/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
14/06/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4660/2016, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a retirada de tramitação do PL n.º 1.835, de 2015.

".
14/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido do Requerimento n. 4.639/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.280/2016, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
17/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 4.660/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.835/2015, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Retirado o PL n. 1.835/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 4.660/2016, nos termos do artigo 114, VII, do RICD.
20/06/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CCULT o memorando nº 132/16 solicitando devolução deste.
05/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolução à CCP