REQ 34/2015 CDC => REQ 21/2015 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 21/2015 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

10/06/2015

Ementa

Solicita a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 21/2015, apresentado nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 34/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 21/2015, apresentado nesta Comissão".

30/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores:
Daniel Pimentel Slaviero - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; Ricardo Castanheira - Diretor Geral da Motion Picture Association América Latina - MPA; Fábio Luiz Barboza Pereira - Coordenador da Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Eduardo Fumes Parajo - Diretor Presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Internet - Abranet; Carlos Affonso Souza - Professor da RJ.

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Arquivada