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EMP 1 => PL 5020/2001
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5020/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA 12/06/2003
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 1 => PL 5020/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => EMP 1 => PL 5020/2001 Parecer às Emendas de Plenário 12/06/2003 Bonifácio de Andrada
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => EMP 1 => PL 5020/2001 Parecer às Emendas de Plenário 12/06/2003 Walter Pinheiro