REQ 97/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Mattos - PV/MG

26/08/2003

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde -CNS-;com a Senhora Coordenadora de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência do Ministério da Saúde;
com o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência - CONADE -, da Senhora Coordenadora da CORDE/SEDH/PR, de representante de movimento de atenção aos direitos dos deficientes, para debater as questões relativas à saúde da pessoa portadora de deficiência no país

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Mattos

03/09/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento