PRL 1 CDEICS => PL 22/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 22/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceste Almeida - PMDB/RR

27/08/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação.

Indexação

invenção de medicamentos contra AIDS como matéria não petenteável

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alceste Almeida

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Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação.