RRL 2 CMO => AVN 3/2008 CN

Relatório do Relator (CMO)

Acessória de:

AVN 3/2008 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci - PSDB/DF

05/06/2015

Ementa

VOTO: no sentido de que a Comissão realize audiência pública para discutir o Decreto nº 2.745, de 1998, que "aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997", convidando-se, entre outras autoridades, representantes do TCU, da CGU e da Petrobras; e determine o ARQUIVAMENTO do AVN nº 3/2008 tendo em vista que não existe nenhuma outra providência a ser tomada em relação ao seu conteúdo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
VOTO: no sentido de que a Comissão realize audiência pública para discutir o Decreto nº 2.745, de 1998, que "aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997", convidando-se, entre outras autoridades, representantes do TCU, da CGU e da Petrobras; e determine o ARQUIVAMENTO do AVN nº 3/2008 tendo em vista que não existe nenhuma outra providência a ser tomada em relação ao seu conteúdo.

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Izalci

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