REQ 70/2015 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aliel Machado - PCdoB/PR

03/06/2015

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública para discutir a Redução da Maioridade Penal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2015

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2015, pelo Deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para discutir a Redução da Maioridade Penal".

10/06/2015

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 73/2015, sobre o mesmo tema, com a inclusão do Sr. Flávio Frasseto (Defensor Público do Estado de São Paulo) e com a sugestão de que sejam convidados autores das proposições sobre o tema que estejam em tramitação na Casa.

16/06/2015

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em: 16/06/2015.

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Arquivado