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REQ 21/2015 CPD |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Aelton Freitas - PR/MG |
03/06/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/01/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Audiências realizadas: 30/09/2016 (CIF); 14/10/2016 (Educação Inclusiva) e 28/10 (Trabalho Apoiado). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/06/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento n. 21/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência.
". |
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10/06/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Aprovado |
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08/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo relacionados referentes ao convite para participação na Audiência Pública do dia 30/09/2015, às 14:30h, Plenário 7 da Câmara dos Deputados para debater a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF.
Of. nº 88/2015-CPD-P, a Sra Heloisa Brunow Di Nubila, do Centro Colaborador da OMS para Família de Classificações Internacionais em Português;
Of. nº 89/2015-CPD-P, ao Sr. Mario Cesar Battisti, Conselheiro Efetivo do conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de São Paulo;
Of. nº 90/2015-CPD-P, ao Sr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Of. nº 91/2015-CPD-P, a Sra. Cinara Wagner Fredo, Diretora de Benefícios do INSS;
Of. nº 93/2015-CPD-P, a Sra. Izabel Maior, Professora da Faculade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Of. nº 96/2015-CPD-P, a Sra. Milena Sperling, Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo;
Of. nº 97/2015-CPD-P, ao Sr. Sérgio Antonio Carneiro, Diretor de Saúde do Trabalhador. |
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09/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebido, por e-mail, informação do Sr. Ricardo Tadeu informando a impossiblidade de comparecimento à audiência pública do dia 30/09/2015, em virtude de incompatibilidade de agenda. |
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10/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebido, por e-mail, confirmação de recebimento do convite para participação em audiência pública da Sra. Izabel Maior, no dia 30/09/15. |
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Recebido, por e-mail, confirmação de presença para participação em audiência pública do Sr. Mario Battisti, na audiência pública do dia 30/09/15. |
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17/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebido, por e-mail, confirmação de presença para participação em audiência pública da Sra. Izabel Maior, na audiência pública do dia 30/09/15. |
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18/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebido, por e-mail, confirmação de presença para participação em audiência pública da Sra. Milena Sperling, na audiência pública do dia 30/09/15. |
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28/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebido, por meio eletrônico, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, Sra. Simone Matos, a confirmação de participação do Dr. Sergio Antonio Carneiro, Diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, na audiência pública do dia 30/09/2015. |
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29/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo relacionados referentes ao convite para participação na Audiência Pública do dia 14/10/2015, às 14:30h, Plenário 7 da Câmara dos Deputados para discutir "Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum":
Of. nº 112/2015-CPD-P, a Sra. Enicéia Gonçalves Mendes, Coordenadora do Observatório Nacional de Educação Especial;
Of. nº 113/2015-CPD-P, a Sra. Maria Aparecida Andrés Ribeiro, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados;
Of. nº 114/2015-CPD-P, a Sra. Rosana Glat, Professora associada da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Of. nº 115/2015-CPD-P, a Sra. rosita Edler Carvalho, Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
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Recebido, por e-mail, confirmação de presença das Sras. Rosana Glat e Mª Aparecida Andres à audiência pública do dia 14/10/15. |
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Recebido, por meio eletrônico, informação da impossibilidade de comparecimento à audiência pública do dia 30/09/15 da Sra. Izabel Maior, por razões de saúde. |
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Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo relacionados referentes ao convite para participação na Audiência Pública do dia 14/109/2015, às 14:30h, Plenário 7 da Câmara dos Deputados para debater a Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum.
Of. nº 112/2015-CPD-P, a Sra Eniceia Gonçalves Mendes, Coordenadora do Observatório Nacional de Educação Especial;
Of. nº 113/2015-CPD-P, a Sra. Maria Aparecida Andrés Ribeiro, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados;
Of. nº 114/2015-CPD-P, a Sra. Rosana Glat, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do RJ;
Of. nº 115/2015-CPD-P, a Sra. Rosita Edler Carvalho, Doutora em Educação pela Universidade Federal do RJ. |
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Recebido, por meio eletrônico, confirmação de recebimento de convite para a audiência pública das Sras. Rosana glat e Maria Aparecida Andres. |
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30/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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A audiência pública referente ao tema: Capacidade Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF foi realizada. |
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Recebido, por e-mail, confirmação de presença da Sra. Rosita Carvalho à audiência pública do dia 14/10/15. |
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Recebido, por meio eletrônico, confirmação de recebimento de convite e da presença para a audiência pública do dia 14/10/2015, da Sra. Rosita Carvalho. |
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08/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviado, por meio eletrônico, o Ofício nº 121/2015-CPD-P, ao Sr. Carlos Veiga, Professor da Universidade do Minho, em Portugal, convidando-o para participar de audiência pública no dia 28/10/2015 para discutir o Trabalho Competitivo e o Trabalho Apoiado. |
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14/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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A audiência pública referente ao tema: Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum foi realizada. |
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28/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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A audiência pública referente ao tema: Trabalho competitivo e trabalho apoiado foi realizada. |
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24/01/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiências realizadas: 30/09/2016 (CIF); 14/10/2016 (Educação Inclusiva) e 28/10 (Trabalho Apoiado). |
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