RIC 616/2015

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS

02/06/2015

Ementa

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre as condições operacionais do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, sua relação com repetidos incidentes envolvendo aviões da empresa Azul, Linhas Aéreas Brasileiras, naquele terminal aeroviário e as providências que estão sendo tomadas tanto pelos órgãos públicos responsáveis como pela referida empresa aérea em relação à segurança dos voos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2015

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1482/15, de 25 de setembro de 2015.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 616/2015, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre as condições operacionais do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, sua relação com repetidos incidentes envolvendo aviões da empresa Azul, Linhas Aéreas Brasileiras, naquele terminal aeroviário e as providências que estão sendo tomadas tanto pelos órgãos públicos responsáveis como pela referida empresa aérea em relação à segurança dos voos".

03/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

11/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

•

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.

12/06/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

18/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

29/06/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 899/2015, ao Ministro Chefe da Secretaria deAviação Civil da PR, Eliseu Padilha .

•

Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2015 a 29/07/2015)

04/09/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 460/2015/SAC-PR, de 3 de setembro de 2015, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

15/09/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1408/2015, de 15 de setembro de 2015.

24/09/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº Ofício nº 486/2015/SAC -PR, de 23 de setembro de 2015, da Secretaria de Aviação Civil da Presidencia da Republica.

25/09/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1482/15, de 25 de setembro de 2015.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 616/2015 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 616/2015

Parecer do Relator

11/06/2015

Waldir Maranhão

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.