| REQ 20/2015 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mandetta - DEM/MS | 02/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas". | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Dep. Eduardo Barbosa Aprovado |
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| 15/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo relacionados, convidando para participação em audiência pública no dia 1º/07/15: Of. nº 51/2015-CPD-P, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Pepe Vargas; Of. nº 52/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sr. Armando Monteiro Neto; Of. nº 53/2015-CPD-P, à Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - ABRIDEF, Sr. Rodrigo Rosso. |
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| 26/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida, por meio eletrônico, do Gerente Executivo da ABRIDEF, Sr. Tarcisio Bahia, a confirmação de presença do Presidente daquela organização, Sr. Rodrigo Rosso à audiência do dia 1/07/15. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida, por meio eletrônico, mensagem do Cerimonial do Gabinete do Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Ministro Pepe Vargas à audiência pública do dia 1/07/15 e indicando o representante daquele órgão, Sr. Anderson José Sant'Anna de Oliveira, Assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficência. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida, por meio eletrônico, mensagem da Secretária do Gabinete da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sra. Deborah Rosa, informando que o Secretário do Desenvolvimento da Produção, Sr. Carlos Gadelha, por impossibilidade de agenda não poderia representar aquele órgão na audência pública do dia 1/07/15, sendo então designado o Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia, Sr. Marcus Simões. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 20/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos" | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||