PRL 6 CCJC => PL 6410/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6410/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Fogaça - PMDB/RS

02/06/2015

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6546/2009, do PL 7468/2010, do PL 5621/2005, do PL 3981/2004 e do PL 6108/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1051/2007, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6546/2009, do PL 7468/2010, do PL 5621/2005, do PL 3981/2004 e do PL 6108/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1051/2007, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado José Fogaça (PMDB-RS).

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