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REQ 2040/2015 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 115/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Irmão Lazaro - PSC/BA 02/06/2015
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 115/1995, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/06/2015 Junte-se aos autos. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2040/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 115/1995, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".
09/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Junte-se aos autos. Publique-se.
09/06/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 10/06/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
09/06/2015 Junte-se aos autos. Publique-se.