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SBT 5 CCJC => PL 2958/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 2958/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Rogério - PDT/RO 02/06/2015
Ementa
Altera ao arts. 37 e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 5 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Tramitação
Data Andamento
02/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 5 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).