Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| EMC-A 5 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | ||||||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 02/06/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dê-se ao art. 6º a seguinte redação: Art. 6º O Ministério da Cultura estabelecerá, por resolução, os critérios para a indicação e realização da escolha dos homenageados, bem como a forma em que se dará a celebração da aludida homenagem e a comemoração do Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (2) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||||||