EMC-A 5 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014)

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

02/06/2015

Ementa

Dê-se ao art. 6º a seguinte redação: Art. 6º O Ministério da Cultura estabelecerá, por resolução, os critérios para a indicação e realização da escolha dos homenageados, bem como a forma em que se dará a celebração da aludida homenagem e a comemoração do Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2015

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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