Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| EMC-A 4 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 02/06/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dê-se ao art. 5º a seguinte redação:Art. 5º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz poderão ser homenageados cidadãos ou entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção cultural da Paz em cada uma das áreas elencadas nesta Lei. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||