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REQ 2035/2015 => PDC 1408/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDC 1408/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA 02/06/2015
Ementa
Requer a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família na apreciação do PDC nº 1.408/2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2015 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.035/2015, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.408/2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Desse modo, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 2.035/2015: À CDEIC, à CSSF, à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: ordinário.].
Última Ação Legislativa
Data Ação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.035/2015, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.408/2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Desse modo, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 2.035/2015: À CDEIC, à CSSF, à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: ordinário.].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2035/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família na apreciação do PDC nº 1.408/2013".
12/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.035/2015, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.408/2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Desse modo, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 2.035/2015: À CDEIC, à CSSF, à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: ordinário.].
12/06/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2015