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REQ 2035/2015 => PDC 1408/2013 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PDC 1408/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
02/06/2015 |
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Ementa |
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Requer a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família na apreciação do PDC nº 1.408/2013. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/06/2015 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.035/2015, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.408/2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Desse modo, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 2.035/2015: À CDEIC, à CSSF, à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: ordinário.]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.035/2015, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.408/2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Desse modo, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 2.035/2015: À CDEIC, à CSSF, à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: ordinário.]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2035/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família na apreciação do PDC nº 1.408/2013". |
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12/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.035/2015, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.408/2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Desse modo, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 2.035/2015: À CDEIC, à CSSF, à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: ordinário.]. |
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12/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2015 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 2035/2015 => PDC 1408/2013 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.035/2015, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.408/2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Desse modo, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 2.035/2015: À CDEIC, à CSSF, à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: ordinário.]. |
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