REQ 6/2015 PLP25105 => PLP 251/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 251/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Britto - PP/BA

01/06/2015

Ementa

Requer a realização de Seminário, no município de Salvador - BA, para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos, com os seguintes convidados: Sra. Maria Quitéria Mendes, Presidente da União dos Municípios da Bahia- UPB; Sr. José Bonifácio Dourado, Vice-Presidente da UPB; Sr. Roberto Britto, Deputado Federal; Sr. Celso Castro, Professor de Direito Administrativo, e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Sr. Wellington do Carmo Cruz, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e Sr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e Representante da União dos Prefeitos da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados (PLP25105)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a realização de Seminário, no município de Salvador - BA, para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos, com os seguintes convidados: Sra. Maria Quitéria Mendes, Presidente da União dos Municípios da Bahia- UPB; Sr. José Bonifácio Dourado, Vice-Presidente da UPB; Sr. Roberto Britto, Deputado Federal; Sr. Celso Castro, Professor de Direito Administrativo, e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Sr. Wellington do Carmo Cruz, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e Sr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e Representante da União dos Prefeitos da Bahia".

02/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Aprovado