REQ 107/2015 CSSF => PL 4389/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4389/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darcísio Perondi - PMDB/RS

01/06/2015

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL 4389/2004, do dep. João Campos que "Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada. CANCELADO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 107/2015, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL 4389/2004, do dep. João Campos que 'Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo'".

02/06/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada. CANCELADO.