MSC 176/2015 => MSC 590/2010

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 221/2015

Acessória de:

MSC 590/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

01/06/2015

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/06/2015

Junte-se à MSC 590/10. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 176/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".

10/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11 06 15 PAG 529 COL 01.

10/06/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

15/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se à MSC 590/10. Publique-se.

14/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CREDN cópia do despacho à esta determinando sua juntada à MSC 590/10