Arquivada
| REQ 47/2015 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP, Jose Stédile - PSB/RS | 29/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com participação do diretor de Gás e Energia da Petrobras, para obter esclarecimentos e discutir acerca da retirada dos descontos praticados para o preço do gás natural nacional e os impactos de tal medida sobre a competitividade da indústria no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2015, pelos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com participação do diretor de Gás e Energia da Petrobras, para obter esclarecimentos e discutir acerca da retirada dos descontos praticados para o preço do gás natural nacional e os impactos de tal medida sobre a competitividade da indústria no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado José Stédile. Acatada a sugestão do Deputado José Stédile de inclusão de representante do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, Sr. Lucien Belmonte; do Presidente da Abegás, Sr. Augusto Salomon; e do Presidente da SULGÁS, Sr.Claudemir Braganholo. Acatada, ainda, a sugestão do Deputado Davidson Magalhães, de inclusão de representante da ANP e da ABIQUIM. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||