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PL 1809/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Silva - PPS/MT 27/08/2003
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista".
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 24 de novembro.
Indexação
Criação, Dia Nacional, Taxista, comemoração, mês, novembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/09/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 1809/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT).
09/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
15/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
15/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 03 PÁG 46927 COL 01.
16/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/09/2003
24/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Suely Campos
17/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
20/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro
03/12/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição.
07/07/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/07/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32840 Col 02, Letra A.
30/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
DCD 12/08/04 Pag 34691 Col 02.
09/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
08/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência da Câmara dos Deputados, determina a suspensão dos prazos recursais previstos no Regimento Interno a partir de 02.08.04, considerando a excepcionalidade do presente período que antecede as eleições municipais. DCD 09 09 04 Pág 38663 Col 01.
05/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato do Presidente da Câmara dos Deputados, resolve retomar a contagem dos prazos recursais previstos no Regimento Interno, suspensos em 02 de agosto passado, a partir de 06 de outubro do corrente ano. DCD 167, de 06/10/04 - Suplemento
07/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Reabertura do prazo: Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 58, § 1º (05 sessões) de 07 a 15 10 04.
DCD 07/10/04 Pag 43066 Col 02.
20/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 1809/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Mem. 305
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1809/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/09/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II


PL 1809/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1809/2003 Parecer do Relator 03/12/2003 Celcita Pinheiro Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 1809/2003 Parecer de Comissão 07/07/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição.