REQ 46/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rogério - PDT/RO

28/05/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se discutir os critérios utilizados pela ANEEL para o estabelecimento das bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) e para a definição dos Estados que compõem cada um dos subsistemas do Sistema Interligado Nacional-SIN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se discutir os critérios utilizados pela ANEEL para o estabelecimento das bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) e para a definição dos Estados que compõem cada um dos subsistemas do Sistema Interligado Nacional-SIN".

10/06/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade.

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada