Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura.
| PRL 2 CCJC => PL 1699/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1699/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Juscelino Filho - PRP/MA | 28/05/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Juscelino Filho (PRP-MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura. | |||||||||||||||