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REQ 1115/2003 => PL 1114/1999

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1114/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

27/08/2003

Ementa

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.114 / 99.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

24/09/2003

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o desarquivamento do PL nº 1.114/99. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. José Pimentel

16/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o desarquivamento do PL nº 1.114/99. Publique-se.

24/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o desarquivamento do PL nº 1.114/99. Publique-se.

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Encaminhado à CCP.

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Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.