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REQ 1115/2003 => PL 1114/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1114/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Pimentel - PT/CE 27/08/2003
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.114 / 99.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o desarquivamento do PL nº 1.114/99. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. José Pimentel
16/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o desarquivamento do PL nº 1.114/99. Publique-se.
24/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o desarquivamento do PL nº 1.114/99. Publique-se.
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
24/09/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o desarquivamento do PL nº 1.114/99. Publique-se.